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Visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento...
Visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros, vem definir como um de seus princípios:
A
A avaliação de impactos ambientais.
B
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
C
À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
D
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.