Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme o Código Florestal, utilidade pública abarca
Conforme o Código Florestal, utilidade pública abarca
A
a exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área.
B
as atividades de segurança nacional e proteção sanitária.
C
as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativa.
D
as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.