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A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente...
A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovar
A
propriedade da área de reserva legal.
B
baixo risco de agravamento de processos como enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa rochosa.
C
atendimento, ainda que parcial, às condições e padrões aplicáveis aos corpos de água.
D
inexistência de outra alternativa técnica e locacional às atividades ou projetos propostos.