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Conforme legislação ambiental pertinente, a competência...
Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição
A
da União.
B
do estado.
C
do município.
D
do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
E
da Comissão Tripartite Nacional.