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A sociedade empresária XYZ – com forte atuação em seara que...
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Q3072804
Teclas de Atalhos
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A sociedade empresária XYZ – com forte atuação em seara que produz reflexos no meio ambiente – tem a intenção de ampliar, consideravelmente, as suas atividades. Com o objetivo de evitar problemáticas junto ao Poder Público, a entidade contrata Guilherme, jurista de renome, para que este confeccione um parecer técnico para instruir a pessoa jurídica.
Ato contínuo, Guilherme elabora o estudo contratado, no âmbito do qual faz alusão a um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 6.938/81.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.938/1981, um objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é
A
o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
B
o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
C
a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
D
o acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
E
a proteção de áreas ameaçadas de degradação.