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A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma responsabilidade atribuída constit...
A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma responsabilidade atribuída constitucionalmente aos municípios, que inclui a definição oficial das zonas urbanas, rurais e de outras áreas onde são aplicados os instrumentos de planejamento ambiental.
No âmbito do meio ambiente urbano, um dos principais instrumentos de planejamento ambiental é o(a)
A
Registro de Emissões de Metano em Áreas Rurais
B
Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE
C
Cadastro Ambiental Rural
D
Licença para Exploração Mineral
E
Licença para Exploração de Recursos Hídricos