Questão Q3077397 - Direito ambiental

Question

Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um órgão estadual de meio ambiente.Sendo assim, segundo a Resolução Conama no 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:  Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um órgão estadual de meio ambiente.Sendo assim, segundo a Resolução Conama no 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:

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Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

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Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)

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Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)

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Relatório de Controle Ambiental (RCA)

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Projeto de Controle Ambiental (PCA)

Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento...