A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de: A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de:

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Q3084743

Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998

Ano: 2023

Prova: Instituto Verbena - MPE AC - Analista Ministerial - Área Engenharia Ambiental - 2023

A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de:

detenção de 1 a 6 meses ou multa.

reclusão de 3 meses a 1 ano ou multa.

detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

reclusão de 1 a 4 anos e multa.

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