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É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros...
É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:
A
de forma aleatória a maturação dos frutos e sementes.
B
os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando houver.
C
a época de maturação dos frutos.
D
a época de maturação das sementes.
E
técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes.