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De acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime...
De acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime ambiental, a pena é aumentada em dobro se:
A
a atividade é decorrente de atividade comercial
B
a atividade é decorrente de atividade turística
C
o crime é praticado durante a noite
D
o infrator for denunciado