Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser id...

Q3233330

Direito Ambiental Decreto nº 10.950/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Petrobras - Segurança do Trabalho - 2024

Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

Certo

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Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de respos...