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Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá...
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Q3233337
Direito ambiental
Decreto nº 10.950/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Teclas de Atalhos
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Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.
C
Certo
E
Errado