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A gestão de florestas públicas para a produção sustentável...
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Q3236010
Teclas de Atalhos
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Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada, se refere ao Sistema Nacional do Meio Ambiente.
A gestão de florestas públicas para a produção sustentável compreende a concessão florestal, bem como a criação de florestas nacionais, estaduais e municipais e sua gestão direta, razão pela qual é incompatível com o ordenamento jurídico pátrio a destinação de florestas públicas às comunidades locais.
C
Certo
E
Errado