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A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC foi instituída pela Lei no 12.187, de...

A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC foi instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que estabeleceu os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC. É uma das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

A

os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

B

as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa.

C

o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.

D

a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.

E

a promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima.