Toda instituição que utilizar técnicas e métodos de
engenharia genética ou realizar pesquisas com OGM
e seus derivados deverá criar uma comissão interna de
biossegurança (CBio). Entre outras, a CBio é
responsável por investigar a ocorrência de acidentes
e as enfermidades possivelmente relacionadas a
OGMs e seus derivados, além de notificar suas
conclusões e providências à CTNBio.
