No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar...
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No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar...

No que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:


A

a responsabilidade por danos ambientais é subjetiva, requerendo comprovação de culpa do infrator;


B

as infrações administrativas ambientais não podem ser sancionadas com multas, apenas com advertências;


C

a doutrina do usuário-pagador é um princípio orientador da política nacional do meio ambiente;


D

apenas a União tem a atribuição de aplicar sanções administrativas por infrações ambientais;


E

infrações administrativas ambientais são prescritíveis após 5 anos da data do cometimento.