Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O detentor da servidão ambiental fica impedido de...
1
Q3271395
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue os itens seguintes.
O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada.
C
Certo
E
Errado