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A Lei 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento...
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Q3296835
Teclas de Atalhos
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A Lei 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no país e alterou a Lei nº 11.445/2007, visando aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país.
Assinale a alternativa correta sobre o novo marco do saneamento.
A
Entende-se que uma unidade regional de saneamento básico é composta por um município.
B
Os contratos de prestação dos serviços deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 70% da população com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
C
A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico será sempre de cada município, independente do tipo de prestador do serviço.
D
O bloco de referência é um modelo de estruturação de prestação de serviço regionalizada, onde faz-se o agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes.
E
A lei institui que caberá à ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - a elaboração de normas de referência de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes em corpos hídricos.