Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a legislação atinente, qual é a exigência...
1
Q3305802
Direito Ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a legislação atinente, qual é a exigência para empreendimentos de exploração de recursos minerais em relação ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)?
A
Podem iniciar a exploração sem apresentar o EIA-RIMA, desde que o façam posteriormente.
B
Estão isentos de apresentar plano de recuperação de área degradada juntamente com o EIA-RIMA.
C
Devem apresentar o EIA-RIMA somente após a conclusão da exploração mineral.
D
Precisam submeter um plano de recuperação de área degradada juntamente com o EIA-RIMA para aprovação do órgão ambiental competente.
E
Têm até 180 dias após a exploração mineral para submeter o EIA-RIMA ao órgão ambiental competente.