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Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação...
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Engenheiro Florestal - 2024
Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:
A
A importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba.
B
A existência de espécies da fauna e flora não ameaçadas de extinção.
C
A relevância dos recursos hídricos.
D
O valor paisagístico, estético e turístico.