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É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº...

É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,


A

pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.


B

praticar abate de animal silvestre com enfermidade infectocontagiosa, resgatado pelas autoridades de cativeiro.


C

realizar experiência dolorosa em animal vivo para fins científicos quando não existirem recursos alternativos.


D

praticar eutanásia em animal doméstico de idade avançada acometido com doença grave ou mal incurável.


E

pescar espécime de peixe sem a devida permissão, licença ou autorização ou em desacordo com a licença obtida.