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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
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Q3316443
Teclas de Atalhos
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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
A
o Plano Plurianual de Proteção Ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
B
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
C
o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações e o Plano Plurianual de Proteção Ambiental.
D
a instituição do Relatório Plurianual de Conservação do Meio Ambiente, divulgado anualmente pelo Conama, e o licenciamento.
E
o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e o Plano Plurianual de Proteção Ambiental.