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Em relação aos incentivos econômicos previstos na legislação de utilização e proteção d...
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Em relação aos incentivos econômicos previstos na legislação de utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), assinale a alternativa correta.
A
A área a ser beneficiada na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais considerará unicamente a existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
B
Para aplicação e destinação dos recursos econômicos ambientais, a lei considera os recursos hídricos como única característica relevante para o aporte.
C
A legislação define que o Poder Público, sem prejuízo das obrigações dos proprietários e posseiros, estimulará, com incentivos econômicos, a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica.
D
A área a ser beneficiada na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais considerará primordialmente o valor paisagístico, estético e turístico da área.
E
A importância e a representatividade ambiental do ecossistema e da gleba são características exclusivas a serem observadas para fins de estimulação econômica legal.