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A respeito das Estações Ecológicas e das Áreas de Proteção...
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Q3345128
Teclas de Atalhos
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A respeito das Estações Ecológicas e das Áreas de Proteção Ambiental, conforme a Lei Federal nº 6902/1981, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As Estações Ecológicas não poderão ser reduzidas nem utilizadas para fins diversos daqueles para os quais foram criadas.
B
Na área reservada às Estações Ecológicas, será proibido presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.
C
O Poder Executivo, quando houver relevante interesse público, poderá declarar determinadas áreas do Território Nacional como de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais.
D
Em cada Área de Proteção Ambiental, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitando ou proibindo o exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas.
E
Na área reservada às Estações Ecológicas, será permitido, sob autorização da autoridade competente, exploração de recursos naturais para fins industriais e que não importem em prejuízo para a manutenção da biota nativa.