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De acordo com o Art. 2º Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de...
De acordo com o Art. 2º Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, EXCETO:
A
Floresta Ombrófila Densa.
B
Floresta mesofítica.
C
Os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
D
Floresta Estacional Semidecidual.
E
Floresta Estacional Decidual.