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Marque a alternativa na qual se explana corretamente sobre...
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Q3395921
Teclas de Atalhos
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Marque a alternativa na qual se explana corretamente sobre os Crimes contra a Fauna, conforme Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
A
Não é crime o abate de animal, quando realizado: em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
B
A pena é aumentada até o quíntuplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
C
A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado durante o dia, sem abuso de licença.
D
No caso de guarda doméstica de espécie silvestre considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.