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Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):
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Q3449551
Direito Ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
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Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):
A
modalidade de pagamento por serviços ambientais.
B
complexo dinâmico de comunidades vegetais que interagem como uma unidade funcional.
C
desertificação e degradação dos ecossistemas.
D
valoração de pesquisa científica sobre meio ambiente.
E
condição imaterial promovida por ações de recreação, turismo e desenvolvimento intelectual.