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Conforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei...
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Q3449554
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Conforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos.
As lacunas acima são preenchidas, respectivamente, por:
A
onerosa; dois.
B
perpétua; cinco.
C
retificada; dez.
D
temporária; quinze.
E
gratuita; vinte.