A Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável e mitigar os impactos das mudanças climáticas no Brasil.
Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, é correto afirmar que visa à(ao):
total eliminação da utilização de combustíveis fósseis;
paralisação das atividades das empresas que não cumpram suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa;
remoção dos sumidouros de carbono em território nacional;
estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões;
proteção prioritária do sistema climático em detrimento do desenvolvimento econômico-social.