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De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n°...
De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, marque a alternativa CORRETA.
A
Se reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.
B
Se reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.
C
Se não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.
D
Se não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.