A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída em 2009 pela Lei nº 12.187 e oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ministério do Meio Ambiente, 2014. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima.html#:~:text=Ela%20foi%20institu%C3%ADda%20em%202009,estimada%20e m%203%2C236%20GtCO2%2Deq. Acesso em: 16 jul. 2024.
O quadro abaixo ilustra as emissões GEE, em equivalência de Gigagrama de CO2 (Gg CO2eq) nos anos de 2000, 2010 e 2020, para diversos setores.
Sirene. Emissões de GEE por Setor. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/emissoes/emissoes-de-gee-por-setor-1 . Acesso em: 16 jul. 2024. Adaptado .
Sabendo que a PNMC foi instituída em 2009, analise o quadro e assinale a informação correta sobre os dados de geração de GEE nos diferentes setores.
O setor que apresentou o menor aumento de emissões, em GgCO2eq, considerando o período 2010-2020 foi o de energia, visto que está ocorrendo grandes investimentos em fontes mais limpas ultimamente.
Desde que a PNMC passou a vigorar, houve diminuição de emissões GEE em todos os setores estudados, visto que empresas públicas e privadas tendem a seguir as diretrizes da Política Nacional.
Os maiores aumentos das emissões de GEE, no período entre os anos de 2010 e 2020, ocorreram nos setores de resíduos, processos industriais e agropecuária, visto que são setores altamente poluentes.
Nenhum setor foi capaz de diminuir suas emissões de GEE entre os anos de 2000 e 2010, período em que foi instituída a PNMC, visto a dificuldade de gerenciamento das operações nesses setores.
Houve reduções significativas das emissões de GEE entre os anos de 2000 e 2010, as quais se mantiveram no estudo de 2020, mostrando a eficácia da instituição da PNMC.