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Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as assertivas abaixo: I. O...
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Q3474793
Direito ambiental
Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA
Teclas de Atalhos
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Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as assertivas abaixo:
I. O SISNAMA é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
II. O SISNAMA é coordenado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão central do sistema.
III. As atividades de licenciamento ambiental são realizadas exclusivamente pelo órgão estadual integrante do SISNAMA.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas a assertiva I está correta.
C
Apenas a assertiva II está correta.
D
Todas as assertivas estão corretas.