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Os bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que...
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Q3523408
Teclas de Atalhos
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Os bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que visam assegurar o interesse coletivo e indivisível, sendo de uso comum de toda a população. Considerando essa natureza difusa, assinale a alternativa correta:
A
O "macrobem" refere-se aos elementos isolados do meio ambiente, como a fauna e flora, enquanto o "microbem" se refere ao meio ambiente como um todo, abrangendo seu equilíbrio ecológico global.
B
O meio ambiente é considerado um bem jurídico ambiental de uso comum, e sua preservação é de interesse de toda a coletividade, incluindo elementos como ar, água, solo, fauna e flora.
C
Bens ambientais, por serem de uso comum, podem ser apropriados individualmente desde que o indivíduo garanta sua preservação.
D
O meio ambiente é um bem jurídico ambiental que se preserva por si só, independentemente de ações do poder público ou da coletividade.