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São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a...
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Q352827
Teclas de Atalhos
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São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97 o (a):
A
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e o sistema de informação sobre recursos hídricos.
B
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
C
outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental.
D
outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e a licença de instalação para atividades ribeirinhas.
E
cobrança pelo uso de recursos hídricos e o sistema de informação sobre recursos hídricos.