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A reposição florestal é uma medida que busca compensar a...
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Q3528822
Teclas de Atalhos
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A reposição florestal é uma medida que busca compensar a exploração de recursos florestais, promovendo o plantio de novas árvores. Esse processo contribui para a sustentabilidade e preservação dos ecossistemas naturais. Acerca da obrigação de reposição florestal, nos termos do Decreto n. 5.975/06, assinale a alternativa correta:
A
O responsável por explorar vegetação em terras públicas, bem como o proprietário ou possuidor de área com exploração de vegetação, sob qualquer regime, sem autorização ou em desacordo com essa autorização, não será obrigado a realizar a reposição florestal.
B
É obrigada à reposição florestal a pessoa física ou jurídica que utiliza matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural ou detenha a autorização de supressão de vegetação natural.
C
O detentor da autorização de supressão de vegetação não ficará desonerado do cumprimento da reposição florestal efetuada por aquele que utiliza a matéria-prima florestal.
D
A comprovação do cumprimento da reposição por quem utiliza a matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação natural, não processada ou em estado bruto, deverá ser realizada apenas dentro dos primeiros seis meses da autorização.