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A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de...
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Q3533332
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-se
A
a garantia, à atual e às futuras gerações, da necessária disponibilidade de água e a utilização racional dos recursos sólidos.
B
a utilização racional dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável.
C
a prevenção e a defesa contra eventos decorrentes do uso dos recursos naturais.
D
o incentivo e a promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais.