Segundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de...

todos os empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais, independentemente da magnitude do impacto.

atividades consideradas de impacto ambiental significativo e que envolvam grandes modificações no ambiente.

apenas para atividades de exploração de recursos minerais.

qualquer atividade econômica que envolva o uso de recursos hídricos.