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A Lei no 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a
A Lei no 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a
A
Taxa de Controle Federal Ambiental.
B
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
C
Taxa sobre Comercialização e Faturamento da Água.
D
Tecnologia Complementar de Controle da Água.
E
Tabela de Classificação para Fiscalização ambiental.