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A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizad...
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Q3559938
Teclas de Atalhos
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A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.
Fonte: Lei n° 14.850/2024.
Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:
A
Assegurar o acesso amplo a dados e informações públicas atualizadas de monitoramento e de gestão da qualidade do ar.
B
Aumentar progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos.
C
Desestimular a pesquisa científica aplicada à tecnologia e à inovação.
D
Desalinhar-se com as políticas de combate à mudança do clima.