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Leia o seguinte fragmento de texto. “No estado de Minas Gerais a classificação das ativ...

Leia o seguinte fragmento de texto.


“No estado de Minas Gerais a classificação das atividades passíveis de licenciamento ambiental se baseia no enquadramento dos empreendimentos em seis classes, seguindo a correlação entre o porte e o potencial poluidor ou degradador da atividade sobre o meio ambiente, conforme a Deliberação Normativa Copam nº 74/2004 (Minas Gerais, 2004). A referida norma descreve a metodologia utilizada para a classificação do empreendimento, cuja classe é calculada e inserida automaticamente ao processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental pelo Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam) após a inserção dos dados pelo empreendedor.”


Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/images/2018/08/ VERS%C3%83O-FINAL-E-BOOK-Procedimentos-do-Lincenciamento-Ambiental-WEB.pdf Acesso em: 26 set. 2024.


Sobre o assunto abordado no texto, assinale a alternativa incorreta.


A

Qualquer classe de empreendimento está sujeita às mesmas normas de licenciamento.


B

Os empreendimentos potencialmente poluidores são classificados de acordo com seu porte.


C

As atividades econômicas são classificadas de acordo com seu impacto e potencial poluidor.


D

Nos processos ambientais, as atividades estão sujeitas a documento autorizativo para intervenção ambiental, quando necessário.