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Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor...
Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de
A
3 (três) a 6 (seis) meses de reclusão e multa.
B
6 (seis) meses a 1 (um) ano de reclusão e multa.
C
3 (três) a 6 (seis) meses de detenção e multa.
D
6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.