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De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição...
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Q3582648
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:
A
Jurídicas, mas não as físicas, por danos ao meio ambiente.
B
Físicas, mas apenas em casos de danos graves ao meio ambiente.
C
Físicas e jurídicas, ambas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente.
D
Que agem em defesa do meio ambiente, mesmo que causem pequenos danos.
E
Que realizam qualquer tipo de obra, independentemente do impacto ambiental.