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O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares...
Orientações da banca examinadora:
• Nesta prova, faça o que se pede, usando o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. Será desconsiderado, também, qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de linhas disponibilizadas.
• Na FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, único documento que servirá de base para a avaliação da Prova Discursiva, escreva com letra legível e respeite rigorosamente as margens. No caso de erro, risque, com um traço simples, a palavra, a frase, o trecho ou o sinal gráfico e escreva em seguida o respectivo substituto. Atenção: parênteses não podem ser usados para tal finalidade.
O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares – MG instaurou inquérito civil público para investigar o impacto integrado dos empreendimentos hidrelétricos nas bacias hidrográficas daquela região, em especial nas bacias dos rios Doce, Jequitinhonha e Mucuri. A investigação irá abranger tanto as centrais hidrelétricas já construídas como as previstas para serem implantadas nos próximos anos. A preocupação do MPF teve origem em um documento expedido pelo Ministério das Minas e Energia do qual se extrai a possibilidade de construção, nos próximos 15 anos, de aproximadamente 94 novos empreendimentos hidrelétricos apenas na bacia do Rio Doce. “Acontece que não se pode ignorar o alto impacto social e ambiental de tais empreendimentos, que desalojam pessoas, destroem a flora e a fauna locais e alteram o modo de vida de comunidades tradicionais em troca da criação de pouquíssimos empregos, considerando o alto grau de automatização das plantas”, ressalta o procurador da República Edilson Vitorelli. A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma extensão territorial de cerca de 83 km², dos quais 86% pertencem ao estado de Minas Gerais e o restante, ao Espírito Santo. Seus afluentes banham áreas de 228 municípios, 202 deles em Minas Gerais. A bacia abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina e a maior mineradora a céu aberto do mundo. Nos últimos anos, proliferaram as pequenas centrais hidrelétricas (PCH), cujo impacto ambiental, supostamente menor, tem sido utilizado como argumento para a instalação de várias delas no mesmo rio e na mesma bacia hidrográfica do Rio Doce. Para o MPF, é indispensável investigar o impacto ambiental integrado desses empreendimentos, em análise que leve em conta os efeitos causados pelas barragens já existentes somados aos que serão produzidos pelas novas e futuras centrais hidrelétricas.
Internet: <www.ecodebate.com.br> (com adaptações).
Com base nas informações do texto acima, redija um texto dissertativo acerca do questionamento do MPF de Minas Gerais no âmbito da problemática retratada. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
▶ argumento favorável e argumento contrário à instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), levando em conta a suposição de que as PCH exercem menor impacto ambiental;
▶ impacto dos empreendimentos hidrelétricos sob a óptica da ecologia da paisagem, em especial, no que se refere a alterações que possam ocorrer antes e depois da formação dos reservatórios;
▶ pertinência e necessidade da investigação reivindicada pelo MPF no referido inquérito.