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Com relação às licenças ambientais requeridas na...
Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.
A
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
B
A licença de instalação autoriza a instalação do
empreendimento de acordo com as especificações
constantes dos planos, programas e projetos.
C
A licença prévia deve ser obtida previamente aos estudos de inventário.
D
A licença de operação autoriza a operação das atividades do empreendimento.
E
Na fase de análise para emissão da licença de operação verifica-se o efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.