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Consoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à...
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Q3624896
Teclas de Atalhos
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Consoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:
A
Realizar a manutenção de espaço público.
B
Custear programas e projetos ambientais.
C
Executar obras de recuperação de áreas degradadas.
D
Contribuir com entidades ambientais ou culturais públicas.
E
Centralizar a proteção da fauna e flora.