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Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qual...
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Q3655934
Direito Ambiental
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente - SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Teclas de Atalhos
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Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central
A
a Secretaria de Governo da Presidência da República.
B
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
D
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
E
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.