Sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio...
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Sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio...

Sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), sistema do Iphan que realiza as análises nos processos de licenciamento ambiental dos quais participa, avalie as afirmativas a seguir.


I. Emite diretamente para todos os empreendimentos, o Termo de Referência Específico (TRE) que estabelece o conteúdo mínimo para a realização dos estudos para áreas que possuam sítios arqueológicos acautelado em âmbito nacional.

II. Dispensará o TRE quando o interessado comprovar que a área não é significativamente alterada.

III. Encaminhará a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) para análise manual quando houver previsão de impacto no meio aquático.


Está correto o que se apresenta em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I e III, apenas.


E

II e III, apenas.