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A política nacional do meio ambiente (PNMA) é o conjunto de...
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Q3671288
Teclas de Atalhos
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A política nacional do meio ambiente (PNMA) é o conjunto de princípios e diretrizes estabelecidos pela legislação ambiental brasileira para preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. Ela foi instituída pela Lei:
A
Lei 9.605/98
B
Lei nº 13.123/15
C
Lei nº 9.433/97
D
Lei n° 11.226/22
E
Lei nº 6.938/81