Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sob a ótica da Lei nº 6.938/81, constitui instrumento da...
1
Q3691915
Direito Ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sob a ótica da Lei nº 6.938/81, constitui instrumento da Política Nacional do Meio ambiente, dentre outros:
A
o sistema regional de informações sobre o meio ambiente e áreas havidas como zonas de riscos.
B
o cadastro técnico-judicial, no âmbito estadual, de atividades de defesa ambiental.
C
o estabelecimento de categorias eletivas de origem econômica afetas à extensão da proteção para fins de qualidade ambiental.
D
a criação do Relatório de Qualidade de gestão do Meio Ambiente, a ser divulgado a cada semestre do ano base ambiental, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
E
instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.