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O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta econômica que busca recompen...
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Direito Ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
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O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta econômica que busca recompensar agentes que promovem práticas sustentáveis, como a conservação de florestas e a manutenção de recursos hídricos. Sobre esse tema, podemos afirmar que:
A
O PSA é exclusivo para proprietários rurais e não abrange comunidades tradicionais ou povos indígenas no Brasil.
B
No Brasil, a implementação do PSA ainda é limitada, mas experiências locais têm demonstrado sucesso em integrar conservação e geração de renda.
C
A aplicação do PSA no Brasil tem reduzido significativamente a pressão sobre os biomas do Cerrado e Caatinga, mas ainda apresenta baixo impacto na Amazônia.
D
O principal objetivo do PSA é criar um mercado financeiro de carbono, ignorando outros serviços ambientais como biodiversidade ou regulação hídrica.